Projeto de Lei Ordinária nº 354/2013

Institui o “Dia do Skatista” e a “Semana Municipal do Skatista” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 13/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

21/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.726, de 19 de fevereiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 05/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 02/2014.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
05/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Localização: Plenário
05/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.O. 78/2013.
Localização: Plenário
27/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 70/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02 Par. Com. Emenda 2
09/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cult. PL e Emenda 01 Par. Econ. PL e Emenda 01
19/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL c/ Emenda 01
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
17/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/12/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
08/11/2013
Descrição: Par. Com. Emenda 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/11/2013
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Documento
02/10/2013
Descrição: Par. Cult. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
02/10/2013
Descrição: Par. Econ. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
01/10/2013
Descrição: Par. Just. PL c/ Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico