Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2014

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel entre o Bairro Parada do Alto e a Ponte Francisco Delosso, de propriedade do Grupo Votorantim e dá outras providências.
Apresentação: 09/10/2014
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

29/05/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1386, de 26 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 30/2015.
Localização: Plenário
20/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
14/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do autor / Aprovado o PDL e a Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Redação em 2ª discussão na S.O. 27/2015.
Localização: Plenário
07/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
31/03/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 02 Par. Jur. Emenda 2
31/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda em 2ª discussão na S.O. nº 16/2015. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 2
26/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. nº 15/2015.
Localização: Plenário
11/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/02/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Jur. Emenda 1 Par. Com. Emenda 01
10/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 1/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. nº 03/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 1
12/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PDL
14/10/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
14/10/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
09/10/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/05/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
30/04/2015
Descrição: Par. Com. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/04/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 2
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
31/03/2015
Descrição: Emenda 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Documento
10/03/2015
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/02/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
10/02/2015
Descrição: Emenda 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Documento
11/11/2014
Descrição: Par. Com. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
24/10/2014
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico