Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2011

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Senhora Doutora “LÉA SIMÕES CARDOSO BALDY DE ARAUJO”.
Apresentação: 23/08/2011
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

21/10/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.126, de 13 de outubro de 2011. Título entregue em 09.02.2012.
Localização: Divisão de Expediente
13/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 67/2011.
Localização: Plenário
08/09/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça
25/08/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico
25/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/08/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/09/2011
Descrição: Par. Justiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/09/2011
Descrição: Par. Jurídico
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico