Projeto de Lei Ordinária nº 050/2013

Regulamenta os estacionamentos de veículos automotores no município de Sorocaba.
Apresentação: 21/02/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

29/05/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.462, de 28 de maio de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 99/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 29/2013.
Localização: Plenário
07/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
02/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e as Emendas nºs 01, 02 e 03, em 2ª discussão na SO 24/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
02/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na SO 24/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
17/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Obr. Emendas 01,02 e 03 Par. Econ. Emendas 01,02 e 03 Par. Just. Emendas 01,02 e 03 Par. Cid. Emendas 01,02 e 03
09/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas em 1ª discussão na S.O. 17/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 03 Emenda 01 Emenda 02
25/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/03/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Just. PL Par. Obr. PL Par. Cidad. PL
26/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
26/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/02/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/05/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
02/05/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
02/05/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/04/2013
Descrição: Par. Cid. Emendas 01,02 e 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
15/04/2013
Descrição: Par. Obr. Emendas 01,02 e 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
15/04/2013
Descrição: Par. Econ. Emendas 01,02 e 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
10/04/2013
Descrição: Par. Just. Emendas 01,02 e 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/04/2013
Descrição: Emenda 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Documento
09/04/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Documento
09/04/2013
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Documento
25/03/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
25/03/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
25/03/2013
Descrição: Par. Cidad. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
15/03/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/03/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico