Projeto de Lei Ordinária nº 438/2011
Declara de Utilidade Pública a “LSB – Liga Sorocabana de Basquete” e dá outras providências.
Apresentação: 06/09/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
18/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.808, de 16 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 346/2011.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 73/2011.
Localização: Plenário
25/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 70/2011.
Localização: Plenário
13/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Economia PL
07/10/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
08/09/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
08/09/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/09/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
10/10/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
10/10/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/10/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico