Projeto de Lei Ordinária nº 136/2015

Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.
Apresentação: 02/07/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

06/11/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.209, de 5 de novembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/10/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 169/2015.
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 64/2015.
Localização: Plenário
01/10/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
29/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 59/2015.
Localização: Plenário
24/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 02
17/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 56/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02
15/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 55/2015.
Localização: Plenário
24/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Emenda 01 Par. Com. PL e Emenda 01
20/08/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
17/07/2015
Situação: Aguardando Manifestação do Autor
Ação: -
Localização: Gabinete do Autor
07/07/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
07/07/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/07/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
30/09/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
22/09/2015
Descrição: Par. Com. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/09/2015
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
20/08/2015
Descrição: Par. Com. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/08/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/07/2015
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
08/07/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico