Projeto de Lei Ordinária nº 152/2015

Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e dá outras providências.
Apresentação: 31/07/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional

Tramitações

15/08/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Declarado Inconstitucional pela ADIN nº 2002978-57.2016.8.26.0000, o art. 2º e incisos desta Lei.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no átrio da Câmara Municipal os dispositivos da Lei nº 11.213, de 5 de dezembro de 2015. Publicado no DOM em 4.12.2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 72/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 76/2015.
Localização: Plenário
06/11/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.213, de 5 de novembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Veto Parcial nº 72/2015 apresentado em 05/11/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/10/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 179/2015.
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 64/2015.
Localização: Plenário
07/10/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
01/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 60/2015.
Localização: Plenário
29/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.O. 59/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emendas 01 e 02
17/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 56/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02 Emenda nº 01
08/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL Par. Just. PL
04/08/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
04/08/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/07/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/10/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
22/09/2015
Descrição: Par. Com. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/09/2015
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Maganhato
Documento
17/09/2015
Descrição: Emenda nº 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
02/09/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/09/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/08/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico