Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2016

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Moacyr Pereira Mendes”.
Apresentação: 03/03/2016
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

08/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1440, de 5 de abril de 2016. Título entregue em 22.06.2016.
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em votação única na S.O. 17/2016.
Localização: Plenário
30/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
08/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
08/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/03/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/03/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/03/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico