Projeto de Lei Ordinária nº 263/2013

Dispõe sobre a divulgação dos serviços de parcelamentos das tarifas de ligação de água e esgoto e dá outras providências.
Apresentação: 16/07/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

06/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.640, de 4 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 274/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo em 2ª discussão na S.O. 71/2013.
Localização: Plenário
07/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 70/2013.
Localização: Plenário
16/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. Subst. 01
13/08/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. Subst. 01
01/08/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo 01.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao Subst. 01 Substitutivo 01
01/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/07/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/09/2013
Descrição: Par. Econ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
04/09/2013
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/08/2013
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
07/08/2013
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Apolo da Silva