Projeto de Lei Ordinária nº 458/2013

Obriga a todos os playgrounds localizados nos parques e demais espaços de uso público a instalação de playground inclusivo, e dá outras providências.
Apresentação: 08/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

30/04/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.796, de 28 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 57/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.O. 18/2014.
Localização: Plenário
27/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 15/2014.
Localização: Plenário
18/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
12/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
12/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/03/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
25/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico