Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2014

Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto Legislativo nº 1.283/2013 e dá outras providências. (sobre a instituição do Título de Emérito Comunitário)
Apresentação: 19/02/2014
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

28/03/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1296, de 25 de março de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 14/2014.
Localização: Plenário
20/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 13/2014.
Localização: Plenário
18/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 12/2014.
Localização: Plenário
28/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/02/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
20/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
20/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/02/2014
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/02/2014
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico