Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2014

06/06/2014

Situação: Publicação no DOM

Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1318, de 29 de maio de 2014. Título entregue em 07.07.2014.

Localização: Divisão de Expediente

29/05/2014

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado em votação única na S.O. 31/2014.

Localização: Plenário

26/05/2014

Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

07/05/2014

Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça

Ação: -

Localização: Comissão de Justiça

06/05/2014

Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Ação: -

Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos

06/05/2014

Situação: Apresentação da Matéria em Plenário

Ação: -

Localização: Plenário

29/04/2014

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

Documento

13/05/2014

Descrição: Par. Just. PDL

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Justiça

Documento

07/05/2014

Descrição: Par. Jur. ao PDL

Tipo: Parecer

Autor: Jurídico