Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2014

Dispõe sobre a concessão do título de Emérito Comunitário a Senhora "Márcia Rodrigues da Silva".
Apresentação: 04/06/2014
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

11/07/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1326, de 3 de julho de 2014. Título entregue em 07.07.2014.
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.E. 53/2014.
Localização: Plenário
26/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
05/06/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
05/06/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/06/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/06/2014
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/06/2014
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico