Projeto de Lei Ordinária nº 026/2016

17/08/2016

Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional

Ação: Declarada inconstitucional pela ADIN nº 2083471-21.2016.8.26.0000

Localização: Divisão de Expediente

04/04/2016

Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal

Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.299, de 4 de abril de 2016. Publicada no DOM em 8 de abril de 2016.

Localização: Divisão de Expediente

31/03/2016

Situação: Veto Total Rejeitado

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

31/03/2016

Situação: Ordem do Dia

Ação: Rejeitado o Veto Total nº 07/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 16/2016.

Localização: Plenário

08/03/2016

Situação: Veto

Ação: Veto Total nº 07/2016 apresentado.

Localização: Divisão de Expediente

17/02/2016

Situação: Aguardando Sanção ou Veto

Ação: Enviado o Autógrafo nº 08/2016.

Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba

16/02/2016

Situação: Aprovado(a)

Localização: Divisão de Expediente

16/02/2016

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 04/2016.

Localização: Plenário

16/02/2016

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 03/2016.

Localização: Plenário

16/02/2016

Situação: Ordem do Dia

Ação: Apresentadas Emendas / Rejeitados os Pareceres de inconstitucionalidade no PL e nas Emendas (Votação Simbólica)/ Dado Parecer das Comissões de Mérito / Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 02/2016.

Localização: Plenário

11/02/2016

Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Ação: -

Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos

11/02/2016

Situação: Apresentação da Matéria em Plenário

Ação: -

Localização: Plenário

10/02/2016

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

Documento

31/03/2016

Descrição: Votação - Veto Total nº 07/2016 - Disc. Única

Tipo: Votação Nominal

Autor: Vereadores

Documento

08/03/2016

Descrição: Veto Total nº 07/2016

Tipo: Veto ao PL

Autor: Executivo

Documento

16/02/2016

Descrição: Emenda 02

Tipo: Emenda(s)

Autor: Irineu Donizeti de Toledo

Documento

16/02/2016

Descrição: Redação Final

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Redação

Documento

16/02/2016

Descrição: nas emendas 01 e 02

Tipo: Parecer

Autor: Comissões

Documento

16/02/2016

Descrição: Par. Just. PL

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Justiça

Documento

12/02/2016

Descrição: Emenda 01

Tipo: Emenda(s)

Autor: Mário Marte Marinho Júnior

Documento

11/02/2016

Descrição: Par. Jur. ao PL

Tipo: Parecer

Autor: Jurídico