Projeto de Lei Ordinária nº 383/2011

Institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Incentivo ao Uso do Tijolo Ecológico, e dá outras providências.
Apresentação: 02/08/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente, Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo

Tramitações

04/05/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.075, de 3 de maio de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 146/2012.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 21/2012.
Localização: Plenário
17/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 20/2012.
Localização: Plenário
27/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Justiça PL Par. Cultura PL Par. Economia PL Par. Obras PL
04/08/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
04/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/08/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/10/2011
Descrição: Par. Cultura PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
18/10/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
18/10/2011
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
17/10/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/10/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico