Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2011

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ANTONIO FRANCISCO GONÇALVES - BOTAFOGO”.
Apresentação: 07/12/2011
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

17/02/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.148, de 9 de fevereiro de 2012. Título entregue em 10.04.2012.
Localização: Divisão de Expediente
09/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado.
Localização: Plenário
19/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça
08/12/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico
08/12/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/12/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/12/2011
Descrição: Par. Jurídico
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
13/12/2011
Descrição: Par. Justiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça