Projeto de Lei Ordinária nº 106/2014

09/01/2015

Situação: Publicação no DOM

Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.047, de 7 de janeiro de 2015.

Localização: Divisão de Expediente

16/12/2014

Situação: Aguardando Sanção ou Veto

Ação: Enviado o Autógrafo nº 341/2014.

Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba

15/12/2014

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 89/2014.

Localização: Plenário

15/12/2014

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.E. 88/2014.

Localização: Plenário

15/12/2014

Situação: Ordem do Dia

Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça no PL/ Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.E. 87/2014.

Localização: Plenário

10/04/2014

Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

24/03/2014

Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça

Ação: -

Localização: Comissão de Justiça

13/03/2014

Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Ação: -

Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos

13/03/2014

Situação: Apresentação da Matéria em Plenário

Ação: -

Localização: Plenário

11/03/2014

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

Documento

15/12/2014

Descrição: Par. Com. Emendas 01 e 02

Tipo: Parecer

Autor: Comissões

Documento

15/12/2014

Descrição: Redação Final

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Redação

Documento

01/04/2014

Descrição: Emendas 01 e 02

Tipo: Emenda(s)

Autor: Luis Santos Pereira Filho

Documento

24/03/2014

Descrição: Par. Jur. ao PL

Tipo: Parecer

Autor: Jurídico

Documento

24/03/2014

Descrição: Par. Just. PL

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Justiça