Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 4º da Lei nº 10.995, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes, assistenciais do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Apresentação: 22/04/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito

Tramitações


14/07/2015
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação: Veto Parcial nº 41/2015 aceito. Lei nº 11.130, de 17 de junho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 41/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 42/2015.
Localização: Plenário
19/06/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.130, de 17 de junho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
28/05/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Veto Parcial nº 41/2015 apresentado em 18/06/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/05/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 88/2015.
Localização: Divisão de Expediente
28/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 31/2015.
Localização: Plenário
26/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 30/2015.
Localização: Plenário
12/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
23/04/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
23/04/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/04/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


12/05/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
23/04/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico