Projeto de Lei Ordinária nº 045/2016

Institui a “Campanha de Conscientização de Vacinação contra a Cinomose Canina” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 23/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Classificações: Campanhas/Divulgação, Saúde

Tramitações

24/05/2017
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada inconstitucional pela ADIN nº 2136179-48.2016.8.26.0000
Localização: Divisão de Expediente
08/07/2016
Situação: ADIN com Liminar - Norma Suspensa
Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2136179-48.2016.8.26.0000
Localização: Divisão de Expediente
08/06/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.337, de 7 de junho de 2016. Publicada no DOM em 10.06.2016.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2016
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 22/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 32/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação - Veto Total nº 22/2016 - Disc. Única
12/05/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 22/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 22/2016
20/04/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 62/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/04/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 21/2016.
Localização: Plenário
11/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
07/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 18/2016.
Localização: Plenário
07/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 18/2016.
Localização: Plenário
22/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Parecer c/emenda 01
25/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
25/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/06/2016
Descrição: Votação - Veto Total nº 22/2016 - Disc. Única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
12/05/2016
Descrição: Veto Total nº 22/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
11/04/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
17/03/2016
Descrição: Parecer c/emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
Documento
25/02/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico