Projeto de Lei Ordinária nº 056/2016

Acrescenta dispositivo a Lei nº 10.985, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas e dá outras providências.
Apresentação: 01/03/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria

Tramitações

09/08/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.389, de 8 de agosto de 2016. Publicada no DOM em 12.08.2016.
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2016
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 37/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 45/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação - Veto Total nº 37/2016 - Disc. Única
30/06/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 37/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 37/2016
15/06/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 105/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/06/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 35/2016.
Localização: Plenário
09/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 34/2016.
Localização: Plenário
31/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. ao Subst.
03/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado substitutivo nº 1
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo nº 01 Par. Jur. ao Subst.
03/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
01/03/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/08/2016
Descrição: Votação - Veto Total nº 37/2016 - Disc. Única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
30/06/2016
Descrição: Veto Total nº 37/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
18/05/2016
Descrição: Par. Com. ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/03/2016
Descrição: Par. Jur. ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
03/03/2016
Descrição: Substitutivo nº 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Rodrigo Maganhato