Dispõe sobre adaptação de imóveis construídos e ou comercializados pelo poder público municipal a pessoa idosa ou com deficiência física no município de Sorocaba e dá outras providencias.
Apresentação: 13/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Maurício Rodrigues da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
19/11/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.218, de 17 de novembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 183/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.O. 67/2015.
Localização: Plenário
22/10/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 66/2015.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.