Projeto de Lei Ordinária nº 420/2014

Institui o sistema para a gestão sustentável de resíduos da construção civil no município de Sorocaba e dá outras providencias.
Apresentação: 19/11/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Wanderley Diogo de Melo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional

Tramitações

29/09/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Eficácia dos arts. 5º, 9º, 10. e expressão "públicos" do art. 6º declarados inconstitucionais pela ADIN nº 2111173-39.2016.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
19/06/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.131, de 19 de junho de 2015. Publicada no DOM em 26 de junho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
16/06/2015
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
16/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 31/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 35/2015.
Localização: Plenário
21/05/2015
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 31/2015 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 64/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 22/2015.
Localização: Plenário
16/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
09/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.O. nº 18/2015. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
07/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.O. nº 17/2015.
Localização: Plenário
24/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL e Emendas 01 e 02
19/02/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Protocoladas Emendas 01 e 02.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. Emendas 01 e 02 Emendas 01 02
27/11/2014
Situação: Aguardando Manifestação do Autor
Ação: -
Localização: Gabinete do Autor
25/11/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
25/11/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/11/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/04/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
23/03/2015
Descrição: Par. Com. PL e Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/02/2015
Descrição: Par. Jur. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
19/02/2015
Descrição: Emendas 01 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Wanderley Diogo de Melo
Documento
27/11/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico