Projeto de Lei Ordinária nº 210/2010

Dá nova redação ao inciso IV do art. 1º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 11.093/2015)
Apresentação: 06/05/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

20/08/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.267, de 17 de agosto de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 226/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/08/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
07/07/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
22/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão.
Localização: Plenário
17/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/06/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
14/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cidadania PL e Emendas 1 e 2 Par. Economia PL e Emendas 1 e 2
25/05/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL c/ Emendas 1 e 2
11/05/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
11/05/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/05/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/07/2010
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
27/05/2010
Descrição: Par. Cidadania PL e Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
27/05/2010
Descrição: Par. Economia PL e Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
27/05/2010
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/05/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico