Projeto de Lei Ordinária nº 536/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos em unidades de atendimento de saúde mantidas direta ou indiretamente pelo Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 26/10/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Saúde

Tramitações

30/03/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.002, de 27 de março de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
02/03/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 47/2012.
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 08/2012.
Localização: Plenário
28/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 07/2012.
Localização: Plenário
15/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação PL Par. Economia PL
25/11/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
27/10/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
27/10/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/10/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/11/2012
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
07/02/2012
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
07/02/2012
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
06/02/2012
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça