Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2012

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fabiano José Alves”.
Apresentação: 27/12/2012
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

22/02/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1224, de 19 de fevereiro de 2013. Título entregue em 17.04.2013.
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 04/2013.
Localização: Plenário
14/02/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
05/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
05/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/12/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/02/2013
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/02/2013
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico