Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2013
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor José Franco de Camargo.
Apresentação: 12/03/2013
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
05/04/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1236, de 26 de março de 2013. Entregue o Título em 19.06.2013
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2013
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 14/2013.
Localização: Plenário
20/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PDL
14/03/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PDL
14/03/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/03/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
19/03/2013
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/03/2013
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico