Projeto de Lei Ordinária nº 094/2013
Declara de utilidade pública a “Associação Aliança de Misericórdia” e dá outras providências.
Apresentação: 26/03/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
06/09/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.549, de 4 de setembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 189/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na SO 50/2013.
Localização: Plenário
27/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 49/2013.
Localização: Plenário
20/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/05/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Cidad. PL
Par. Econ. PL
04/04/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
02/04/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/04/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/03/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
14/08/2013
Descrição: Par. Cidad. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
11/04/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
08/04/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/04/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico