Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2014

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Mário Marte Marinho Júnior.
Apresentação: 20/02/2014
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

28/03/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1298, de 25 de março de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 14/2014.
Localização: Plenário
12/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
25/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
25/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/03/2014
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/02/2014
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico