Ação: Declarado Inconstitucional através da ADIN nº 2163944-28.2015.8.26.0000, o art. 3º e seus §§, desta Lei.
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015. Publicado no DOM em 12 de junho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2015
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 26/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 30/2015
Localização: Plenário
08/05/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2015
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 26/2015 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
15/04/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 51/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. nº 19/2015.
Localização: Plenário
06/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação