Projeto de Lei Ordinária nº 195/2015

Dispõe sobre denominação de “Professora Helly Grillo Mussi” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Apresentação: 04/09/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional

Tramitações

23/08/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2097545-80.2016.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.298, de 4 de abril de 2016. Publicada no DOM em 8 de abril de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 06/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 15/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação - Veto Total nº 06/2016 - Disc. Única
02/03/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 06/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 06/2016
11/02/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/02/2016
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 04/2016.
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 02/2016.
Localização: Plenário
17/11/2015
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em discussão única na S.O. 73/2015.
Localização: Plenário
28/10/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL
08/09/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
08/09/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/09/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/03/2016
Descrição: Votação - Veto Total nº 06/2016 - Disc. Única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
02/03/2016
Descrição: Veto Total nº 06/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
28/10/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/09/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico