Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2015

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Dr. João Lyra Netto.
Apresentação: 28/10/2015
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

04/12/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1419, de 26 de novembro de 2015. Título entregue em 17.02.2016.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL, em votação única na S.O. 76/2015.
Localização: Plenário
16/11/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
29/10/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
29/10/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/10/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/11/2015
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/11/2015
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico