Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2016

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luciano Dini” e dá outras providências.
Apresentação: 29/03/2016
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

15/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1445, de 14 de abril de 2016. Título entregue em 16.06.2016.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em votação única na S.O. 19/2016.
Localização: Plenário
06/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
31/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
31/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/03/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/04/2016
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/04/2016
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico