Projeto de Lei Ordinária nº 479/2009

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 8.392, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais, e dá outras providências.
Apresentação: 06/11/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer

Tramitações

09/04/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.087, de 7 de abril de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 50/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
25/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
05/12/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação PL Par. Economia PL
03/12/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
10/11/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
10/11/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/11/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/12/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/12/2009
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
04/12/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
03/12/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico