24/07/2014 14h49
 

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou projeto de lei que autoriza a Prefeitura a implantar o Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular em Sorocaba. Para isso, o projeto de lei do parlamentar prevê que sejam firmados convênios com os governos estadual e federal.

 

O Centro deve oferecer condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada a portadores de patologias cardiovasculares, e poderá integrar a Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular, do Governo Federal, recebendo os recursos financeiros e tecnológicos disponibilizados para a operacionalização do Centro.

 

“É fato notório que o sistema municipal de saúde é falho na atenção aos problemas cardiovasculares, especialmente àqueles de alta complexidade. Tão notório quanto isso, é o fato de o Poder Executivo Municipal ainda não ter celebrado convênio com o Governo Estadual e Federal para receber recursos provenientes do último, repassados ao município em atenção à Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade”, critica o vereador Carlos Leite.

 

“Nossa proposta visa integrar o sistema público municipal de saúde à Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular, instituída pela Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, criada pela Portaria nº 1169/GM de 15 de Junho de 2004”, explica o parlamentar.

 

A assistência a pacientes portadores de patologias cardiovasculares exige uma estrutura hospitalar de alta complexidade, com área física adequada, profissionais qualificados e suporte de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. “Segundo informações, já há uma estrutura suficientemente desenvolvida em Sorocaba para implantar o Centro, mas falta vontade política para que sejam firmados os convênios e comecem a ocorrer os repasses do Governo Federal para o município de Sorocaba”, diz o vereador.

 

(Assessoria de Imprensa – Vereador Carlos Leite/PT)