Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019 são debatidas em audiência pública na Câmara

Secretário da Fazenda apresentou dados do período de maio a agosto deste ano em audiência comandada pelo presidente da Comissão de Economia, vereador Hudson Pessini (MDB)

Entre maio e agosto de 2019, as finanças do Município de Sorocaba apresentaram um resultado primário positivo no valor de R$ 127,8 milhões, diferença entre uma receita primária de R$ 1,83 bilhão e de uma despesa primária paga de R$ 1,7 bilhão. Em relação ao 2º Quadrimestre de 2018, houve uma variação nominal de 6,85% e uma variação real de 3,31%. Esses dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, durante audiência pública para apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre, na manhã desta quarta-feira, 25, no plenário da Câmara Municipal.

Comandada pelo presidente da Comissão de Economia, Hudson Pessini (MDB), a audiência pública contou com a participação da vereadora Iara Bernardi (PT) e teve na mesa dos trabalhos as seguintes autoridades: o diretor do Investe Sorocaba, João Luiz de Souza; o diretor administrativo-financeiro da Funserv, José Antonio de Oliveira Júnior; o gerente de controladoria da Urbes, Marcelo Brasil; e o diretor do Saae, Mauri Pongitor.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) arrecadado no período somou R$ 286,6 milhões contra R$ 278,7 milhões do mesmo período em 2018, o que representa um aumento nominal de 2,84%, porém redução real de 0,57%. Já o FPM (Fundo de Participação do Município) somou R$ 40,2 milhões no 2º Quadrimestre de 2019, o que representa uma variação real de 3,46% em relação aos R$ 37,5 milhões arrecadados no mesmo período de 2018. 

A dívida consolidada líquida em 31 de dezembro de 2018 foi de R$ 65 milhões negativos, enquanto em 30 de agosto de 2019 foi de 130,3 milhões negativos, o que, de acordo com o secretário, é bom para o município. A dívida consolidada do município é de R$ 193,7 milhões.

Questionamentos – O vereador Hudson Pessini perguntou ao secretário da Fazenda o motivo dos dados apresentados na audiência pública serem positivos, enquanto que, ao acompanhar a fiscalização on-line do Tribunal de Contas, as informações encontradas representam o contrário. Marcelo Regalado respondeu que o Tribunal de Contas provavelmente está considerando o que foi empenhado com o que foi arrecadado até o momento, sem levar em conta previsões orçamentárias. “Temos que ter em mente que o que está empenhado é o orçamento anual, então vai se arrecadar e esse percentual vai caindo durante a execução”.

Iara Bernardi questionou o atraso de pagamentos para a Santa Casa e o secretário afirmou que os pagamentos até o mês de agosto estão todos regularizados, garantindo que os de setembro serão feitos assim que a verba seja disponibilizada. “Estamos aguardando a arrecadação e iremos pagar”, concluiu.

A vereadora quis detalhes sobre as atividades do Investe Sorocaba. O diretor João Luiz de Souza disse que a autarquia existe desde o mês de março e ainda estão “montando a casa”, iniciando contatos com entes dos governos estadual e federal, além de empresários e investidores que possam ter interesses em Sorocaba. Iara Bernardi criticou o fato de não haver ainda resultados concretos para a Investe Sorocaba apresentar, apenas despesas. “Até o final do ano vão ter que justificar a existência de vocês”, afirmou.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; e Canal 9 da Vivo) e poderá ser vista na íntegra no portal da Casa.