01/07/2022 10h48
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Aprovado em primeira discussão, o projeto concede desconto de 5% no IPTU, estendido aos doadores de plaquetas por meio de emenda de Fábio Simoa

Os proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e medula óssea, além de plaquetas sanguíneas, poderão ser beneficiados com um desconto de 5% sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). É o que prevê o Projeto de Lei nº 141/2021, de autoria do vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil), que foi aprovado em primeira discussão na sessão de quinta-feira, 30 de junho, da Câmara Municipal de Sorocaba.

De acordo com o projeto, o desconto previsto passará a valer no exercício orçamentário seguinte ao ano da doação, que deve ser comprovada por documento emitido pelo Hemonúcleo de Sorocaba (Colsan), atestando a realização de duas doações no ano anterior ao qual a isenção parcial se refere. Por meio de duas emendas do vereador Fábio Simoa (Republicanos), o desconto de 5º no IPTU também foi estendido aos doadores de plaquetas sanguíneas.

“Sangue é vida” – De acordo com o projeto de lei, o interessado em usufruir da isenção parcial do IPTU deverá fazer o pedido até o último dia útil do ano anterior ao daquele em que pretende dispor do benefício, também na dependência de estimativa de perda de receita por ela acarretada, conforme emenda aprovada da Comissão de Justiça. O desconto será concedido sem prejuízo daquele oriundo do pagamento antecipado do tributo, mas não poderá ser cumulado com outros benefícios, conforme emenda aprovada do vereador Cristiano Passos (Republicanos)

Caso se constate que a isenção foi obtida por meio fraudulento, o benefício será cancelado, com aplicação de multa de 5% e comunicação ao Ministério Público acerca de eventual ocorrência de crime. “O sangue é vida. Apenas quando se precisa do sangue sabe-se o quanto ele vale”, enfatizou Rodrigo do Treviso, ao defender seu projeto de lei durante a sessão ordinária em que ele foi aprovado em primeira discussão. O vereador ressaltou que o impacto financeiro do projeto é pequeno diante dos benefícios que promove.

Justificativa do projeto – Na justificativa do projeto de lei, Rodrigo do Treviso observa que “a carência de sangue é uma constante nos hemocentros do país e familiares e amigos de pacientes buscam doadores para atender casos de urgência, mas nem sempre os conseguem” – situação que, conforme salienta, foi agravada pela pandemia de Covid-19. O vereador observa que a falta de sangue nos serviços de saúde leva ao adiamento de cirurgias eletivas.

Rodrigo do Treviso afirma que seu projeto de lei “tem por finalidade instituir incentivos para a doação voluntária de sangue de forma aumentar o número de doadores e assim superar a carência deste insumo fundamental aos serviços de saúde”. Lembra, ainda, que incentivos à doação de sangue já são adotados em países como os Estados Unidos e em alguns Estados e cidades brasileiras, como Espírito Santo e Campinas.