Dispõe sobre denominação de “ELISEU MATUCCI (PACÁ)” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.168, DE 4 DE JULHO DE 2012
Dispõe sobre denominação de “Eliseu Matucci (Pacá)” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 226/2012 – autoria do Vereador Rozendo de Oliveira.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Eliseu Matucci (Pacá)” a Rua 2, localizada no Jardim Golden Park Residence II, que se inicia na Rua 1 e termina em cul- de- sac, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1938 - 2005“.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 4 de julho de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.