Dispõe sobre denominação de “ROTARY CLUB DE SOROCABA ART NOSSA” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.281, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre denominação de “ROTARY CLUB DE SOROCABA ART NOSSA” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 343/2012 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada “ROTARY CLUB DE SOROCABA ART NOSSA” a praça, localizada na Avenida Ipanema, no cruzamento com a Avenida Emerenciano Prestes de Barros, nesta cidade.
Art. 2° As placas indicativas conterão, a expressão: “Rotary Club de Sorocaba Art Nossa”.
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de setembro de 2012, 358º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIS ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.