Dispõe sobre denominação de “DR. LUIZ LATUF” a uma Unidade Básica de Saúde de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.295, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre denominação de “DR. LUIZ LATUF” a uma Unidade Básica de Saúde de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 305/2012 – autoria do Vereador Paulo Francisco Mendes.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada “DR. LUIZ LATUF” a Unidade Básica de Saúde localizada na Av. Paraná, na altura do número 3.601 do Bairro Cajuru, nesta cidade.
Art. 2° A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito -1937/1987”.
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 3 de outubro de 2012, 358º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIS ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.