Revoga a Lei nº 2.801, de 1 de setembro de 1988, que dispõe sobre denominação de "Oswaldo Valente” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Promulgação: 18/03/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.499, de 18 de março de 1991.
Revoga a Lei nº 2.801, de 1 de setembro de 1988, que dispõe sobre denominação de "Oswaldo Valente” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica revogada a Lei nº 2.801, de 1 de setembro de 1988, que denominou “Oswaldo Valente” a rua projetada nº 13 do Jardim Betânia, nesta cidade.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 18 de março de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Clineu Ferreira Secretário dos Negócios Jurídicos Leuvijildo Gonzales Filho Secretário de Governo Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo.