Dispõe sobre denominação de “OSWALDO BAPTISTA CAMARGO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 8.133, DE 16 DE ABRIL DE 2007.
Dispõe sobre denominação de “OSWALDO BAPTISTA CAMARGO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2007 – Autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “OSWALDO BAPTISTA CAMARGO” a Rua 03, localizada no Jardim San Marino, que se inicia na Rua 02 e termina na Rua 04, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1936 – 2007”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de abril de 2007, 352º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais