Dispõe sobre denominação de “PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 9.588, DE 31 DE MAIO DE 2011
Dispõe sobre denominação de “PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 124/2011 – autoria do Vereador VITOR FRANCISCO DA SILVA.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada “PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO (PEDRINHO)” a Rua 59, localizada no Parque São Bento, que se inicia na Rua Alcindo de Oliveira Rosa e termina na praça principal, do mesmo Parque, nesta cidade.
Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1946 –
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 31 de maio de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
PAULO FRANCISCO MENDES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
RODRIGO MORENO
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.