Dispõe sobre denominação de “ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO CALANDRINO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 9.751, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre denominação de “Engenheiro Carlos Alberto Calandrino” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de lei nº 142/2011 – autoria do Vereador João Donizeti Silvestre.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Engenheiro Carlos Alberto Calandrino” a Rua 01, localizada no Jardim Panamericano Condomínio Empresarial, que se inicia na Rua Engenheiro Karlo Okretic e termina na Área Verde (APP), nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1945 -
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 19 de outubro de 2011, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
PAULO FRANCISCO MENDES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
JOSÉ AILTON RIBEIRO
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.