Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “DÉCIO CLEMENTINO".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1247, DE 25 DE junhO DE 2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “DÉCIO CLEMENTINO”.
PDL nº 22/2013, do Edil SAULO DA SILVA
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “DÉCIO CLEMENTINO”, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 25 de junho de 2013.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
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joel de jesus santana
Secretário Geral