Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Juiz de Direito “Dr. JAYME WALMER DE FREITAS”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1275, DE 24 DE outubro DE 2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Juiz de Direito “Dr. JAYME WALMER DE FREITAS”.
PDL nº 55/2013, do Edil josé francisco martinez
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Juiz de Direito “Dr. JAYME WALMER DE FREITAS”. pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 24 de outubro de 2013.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
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joel de jesus santana
Secretário Geral