Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ ANTONIO BOLINA”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1289, DE 11 DE fevereiro DE 2014
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ ANTONIO BOLINA”.
PDL nº 04/2014, do Edil jessé loures de moraes
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ ANTONIO BOLINA”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 11 de fevereiro de 2014.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
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joel de jesus santana
Secretário Geral