Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “MÁRIO ANTÔNIO DE ALMEIDA PELLEGRINI”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1320, DE 29 DE maio DE 2014
PDL nº 33/2014, do Edil fernando alves lisboa dini
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “MÁRIO ANTÔNIO DE ALMEIDA PELLEGRINI”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 29 de maio de 2014.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
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joel de jesus santana
Secretário Geral