Dispõe sobre a concessão de Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor ALBINO DOS SANTOS CURCIALEIRO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1327, DE 10 DE julho DE 2014
Dispõe sobre a concessão de Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor ALBINO DOS SANTOS CURCIALEIRO.
PDL nº 40/2014, do Edil francisco carlos silveira leite
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor ALBINO DOS SANTOS CURCIALEIRO, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 10 de julho de 2014.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
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ALÍPIO BORGES DE QUEIRÓZ