Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “JOÃO LYRA NETTO”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1419, DE 26 DE novembro DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “JOÃO LYRA NETTO”.
PDL nº 60/2015, do Edil josé antonio caldini crespo
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “JOÃO LYRA NETTO”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 26 de novembro de 2015.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
joel de jesus santana
Secretário Geral
Este texto não substitui o publicado no DOM de 04.12.2015.