Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luciano Dini” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1445, DE 12 DE abril DE 2016.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luciano Dini” e dá outras providências.
PDL nº 15/2016, do Edil josé antonio caldini crespo
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luciano Dini”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de abril de 2016.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
joel de jesus santana
Secretário Geral
Este texto não substitui o publicado no DOM de 15.04.2016.